Conta de água: como reduzir as despesas do seu condomínio

Ajudamos condomínios e empresas a obter uma redução substancial no valor das contas de água, e a obter a restituição de cobranças abusivas.

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Quem somos

Oliveira, Couto & Cavgias é um escritório de advocacia que presta serviços para pessoas físicas, condomínios e empresas, nas áreas de Direito do Consumidor, Condominial, Imobiliário e Empresarial.

O escritório se dedica particularmente a ações de grande porte envolvendo tarifas de água e esgoto. Ajudamos condomínios e empresas a obter uma redução substancial no valor das contas de água, e a obter a restituição de cobranças abusivas.

Advocacia atualizada e especializada

Atenção integral e tratamento individualizado a cada um dos processos conduzidos pelo escritório.

Transparência

O processo e a estratégia são claros para o cliente, que é constantemente atualizado por seus advogados.

Propósito

Fazer com que os nossos clientes tenham seus direitos e interesses satisfeitos da forma mais eficiente possível define a nossa função.

Áreas de atuação

Direito do Consumidor

    • Análise das contas de água, sem compromisso
    • Redução do valor da conta
    • Restituição de cobranças abusivas
    • Regularização da cobrança de tarifa mínima e tarifa progressiva
    • Procedimentos administrativos junto à CEDAE
    • Corte de fornecimento de água
    • Defeito no hidrômetro
    • Serviço de tratamento de esgoto incompleto ou inexistente
    • Dívidas deixadas por inquilino ou proprietário anterior
    • Negativa indevida de atendimento
    • Reembolso de despesas médico-hospitalares
    • Aumentos indevidos de mensalidade
    • Ausência de cobertura de procedimento
    • Erro médico
    • Procedimentos administrativos junto à ANS
    • Extravio de bagagem
    • Atraso na entrega de bagagem
    • Indenizações por atrasos, cancelamentos, overbooking ou downgrade
    • Multas abusivas em caso de desistência da viagem ou de troca de nome do passageiro
    • Transtornos ocorridos no exterior
    • Responsabilidade de agências de turismo e clubes de viagens, inclusive por transtornos com voos e hotéis
    • Inscrição indevida em SPC, SERASA e SCPC
    • Cobranças abusivas
    • Defeito do produto ou serviço
    • Indenização por dano causado por produto ou serviço
    • Ação de consignação em pagamento

Direito Imobiliário e Condominial

    • Cobranças de cotas condominiais
    • Consultoria para condomínios, shopping centers e centros comerciais
    • Consultoria para assembleias e reuniões
    • Direitos e deveres do síndico e do administrador
    • Notificações e multas em condomínios
    • Arbitragem e mediação nas relações condominiais
    • Elaboração e alteração de regimento interno e convenção
    • Regularização de condomínios e associações de moradores
    • Responsabilidade por vazamentos e infiltrações
    • Direito de privacidade e câmeras de vigilância
    • Elaboração de contrato de locação e memorial descritivo do imóvel
    • Cobranças de aluguéis e encargos
    • Ação de despejo
    • Ação renovatória e revisional de aluguel
    • Direitos e deveres do inquilino e do proprietário
    • Notificações e multas por violação de contrato
    • Atraso na entrega ou recusa de recebimento de chaves
    • Questões envolvendo benfeitorias ou despesas ordinárias e extraordinárias
    • Locação para temporada, built to suit, e de vaga de garagem
    • Compra e venda
    • Doação
    • Usufruto
    • Permuta (troca de imóveis)
    • Comodato (empréstimo gratuito de imóvel)
    • Cessão de direitos hereditários (doação ou venda de imóvel sujeito a inventário)
    • Alienação fiduciária
    • Leilão
    • Ações possessórias
    • Direito de vizinhança
    • Usucapião

Direito Empresarial

      • Contratos de cessão de direitos
      • Contratos de prestação de serviço
      • Compra e venda mercantil
      • Comércio eletrônico
      • Contratos de colaboração
      • Contratos relacionados à logística (transporte de carga, fretamento, armazenagem)
      • Contratos de agenciamento de publicidade
      • Faturização (factoring)
      • Arrendamento mercantil (leasing)
      • Franquia empresarial (franchising)
      • Contratos atípicos (contratos não disciplinados por legislação específica)
      • Renegociação, revisão e rescisão de contratos
      • Notificações e multas por violação de contrato
    • Cobrança de dívidas
    • Cobrança de cheques, duplicatas e notas promissórias
    • Execução de contratos
    • Notificações extrajudiciais e contranotificações
    • Análise, elaboração e registro de contrato social
    • Acordo de sócios
    • Consultoria para assembleias e reuniões
    • Cobrança de cotas não integralizadas
    • Deveres e responsabilidade dos sócios e da sociedade
    • Dissolução da sociedade em relação a um sócio (morte, retirada, expulsão)
    • Procedimentos administrativos junto ao INPI (registro de marcas e patentes)
    • Procedimentos administrativos junto ao CADE (repressão de concorrência desleal)

Profissionais

Pedro Igor de S.P. Oliveira
Advogado. Procurador Municipal. Graduado em Direito (UFRJ). Mestre (UFF) e Doutor (UFRJ) em Filosofia Política (Teoria do Direito). Especialista em Direito do Estado. OAB-RJ 185.607

Igor Costa Couto
Advogado. Analista de Dados Judiciais. Graduado em Direito (PUC-Rio). Especialista em Direito Privado, e Especializando em Direito Digital (UERJ/ITS). OAB-RJ 184.401

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